O Banco Mundial divulgou nesta terça-feira (15) um relatório no qual informou que São Paulo, Minas Gerais e Roraima são os estados onde é mais fácil abrir e manter um negócio. De acordo com o estudo, Pernambuco, Espírito Santo e Amapá ocupam as últimas posições.
Esta é a primeira vez que a instituição relaciona “boas práticas” e “obstáculos regulatórios” em todos os 26 estados e o Distrito Federal. Até então, o relatório abrangia somente os dados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo o documento, chamado “Doing Business Subnacional Brasil 2021”, cinco indicadores foram levados em consideração:
- abertura de empresas: tempo, procedimentos e custos para iniciar formalmente as atividades de uma empresa;
- obtenção de alvará de construção: tempo, procedimentos e custos para uma empresa obter o alvará de construção;
- registro de propriedades: tempo, procedimentos e custos para que uma empresa possa adquirir uma propriedade comercial de outra e transferir o título de propriedade para o seu nome. Inclui também avaliação da qualidade do sistema de administração fundiária;
- pagamento de impostos: impostos e contribuições obrigatórias que as empresas devem pagar ao longo do ano, além do tempo e processos envolvidos;
- execução de contratos: tempo e custo necessários para resolver um litígio comercial recorrendo a um tribunal local de primeira instância.
Para fazer o relatório, o Banco Mundial utilizou dados até 1º de setembro de 2020. Foram analisadas somente as capitais de cada estado brasileiro.
Em nota, a instituição destaca que nenhum estado ocupa o primeiro lugar nos cinco indicadores analisados, o que mostra que “há espaço para que todos os estados aprendam uns com os outros”.
No ranking geral que mede a facilidade de fazer negócios, medido pelo Banco Mundial no relatório “Doing Bussiness”, o Brasil ocupa a 124ª colocação entre 190 países.
