Com a flexibilização da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e a nova realidade das relações entre empresas e trabalhadores, muito mudou em relação a forma como os profissionais vendem seu trabalho às organizações. E nesta onda, os conceitos profissional liberal e profissional autônomo passaram a ser cada vez mais ouvidos e confundidos. Atualmente costuma ser grande a confusão e muitas vezes são usados de forma errada. Elaboramos este conteúdo para você conhecer as características específicas de cada um desses profissionais e entender as suas responsabilidades.
Quem pode ser considerado profissional liberal?
O profissional liberal tem formação técnica em determinado ramo / área do conhecimento, que pode ser obtida pela graduação ou curso técnico. Ele é registrado em um conselho de classe ou ordem – como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pode trabalhar como pessoa física com vínculo trabalhista ou autônomo. Ou ainda como pessoa jurídica com CNPJ.
Quando vende o seu trabalho como profissional liberal, a maior parte dos tributos que ele paga é referente aos serviços prestados. Nesse caso, devem ser pagos o Imposto de Renda, como pessoa física ou jurídica, INSS, PIS e ISS.
Se estiver registrado em conselhos e sindicatos, precisa reservar parte da renda para o pagamento de taxas desses órgãos. Em muitos casos, profissões regulamentadas, não permitem o exercício sem essa vinculação.
Quais são os tipos de profissionais liberais?
Todas as profissões regulamentadas podem abrigar os profissionais liberais. Alguns exemplos de profissionais liberais são:
- médicos
- dentistas
- corretores de imóveis
- arquitetos
- advogados
- jornalistas
- engenheiros
- arquivista
- administrador
- assistente social
- bibliotecário
- contabilista
- corretor de seguros
O profissional liberal é regulamentado no Brasil?
A constituição regulariza as profissões, já que as formações são regulamentadas. Dessa forma, cada profissão tem o próprio regulamento e as suas regras. O profissional pode ser considerado profissional liberal se tiver formação específica. Neste caso pode escolher entre ser empregado ou trabalhar por conta própria.
Um exemplo disso é que como profissional CLT você pode ser engenheiro, mas se não tiver registro no CREA (conselho regional de engenharia e arquitetura) do seu estado, não poderá ter registrado em carteira de trabalho com o cargo de Engenheiro. Normalmente as empresas optam por termos correlatos, como Especialista em Obras ou similares.
Vantagens de ser um profissional liberal
- Atuação na área escolhida de formação de maneira regulamentada;
- Salário, no caso de CLT, atualizado conforme negociação dos sindicatos;
- Possibilidade de ganhar mais dependendo da produtividade;
- Direitos trabalhistas garantidos.
Desvantagens de ser um profissional liberal
- Menos possibilidade para ter flexibilidade de horários;
- Necessidade de aprovação por órgão ou conselho regulador;
- Independência profissional regulada pelo órgão que o representa.
A gestão da rotina financeira do profissional liberal
Nós sabemos que é muito comum na vida de um empreendedor, autônomo ou profissional liberal ter que se desdobrar para cuidar não só de seus clientes mas também de todas as rotinas financeiras, contábeis e administrativas necessárias para garantir uma boa gestão do seu negócio.
Nós da Mco contábil estamos a disposição para ajuda-lo!
