Saber como montar um laboratório de análises clínicas pode ser o sonho de muitos profissionais da área da saúde, a exemplo dos bioquímicos e dos biomédicos.
Mas um ponto que talvez muitos não saibam é que, ainda que uma pessoa não tenha essa formação, o simples fato de querer empreender permite que ela abra um negócio nesse modelo, desde que conte com profissional legalmente habilitado para responder tecnicamente pela empresa.
A obtenção do CNPJ para abertura de um laboratório desse formato segue a mesma linha de como abrir empresas em outros segmentos, o que inclui escolha do regime jurídico, tributário, definição da CNAE etc.
Porém, por se tratar de um setor bem específico, uma série de legislações e regulamentações precisa ser seguida.
O que é um laboratório de análises clínicas?
Um laboratório de análises clínicas é um local que coleta e analisa fluidos corporais, a fim de identificar possíveis doenças, ou descartar a presença delas.
Materiais biológicos como fezes, sangue e urina são coletados dos pacientes por profissionais da área, a pedido dos médicos.
A ideia é que essas substâncias tragam respostas sobre a condição de saúde da pessoa, e que ajude o médico no diagnóstico de patologias e, com base nisso, indicar o tratamento de saúde mais adequado para a condição apresentada.
Quem pode abrir um laboratório de análises clínicas?
Como dissemos no início deste artigo, qualquer pessoa pode abrir um laboratório de análises clínicas. No entanto, a parceria com um profissional devidamente legalizado e habilitado é obrigatória.
Ao descobrir como montar um laboratório de análises clínicas, você perceberá que a presença de um técnico responsável pelo empreendimento é essencial perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
Com isso, estão habilitados para representarem esses negócios, bem como para trabalharem nessas empresas, médicos patologistas clínicos, biomédicos, bioquímicos e farmacêuticos bioquímicos.
Profissionais com cursos técnicos na área também estão permitidos, desde que comprovem sua qualificação e formação.
Como montar um laboratório de análise clínicas?
O processo de como montar um laboratório de análises clínicas inclui boas práticas de gestão e de administração. Afinal, trata-se de uma empresa que no âmbito fiscal e jurídico funcionará como qualquer outro modelo empresarial.
Por isso, a nossa primeira dica é elaborar um bom e completo plano de negócio, que é um documento com todas as diretrizes para a constituição dessa companhia, tais como:
- missão, visão e valores;
- descrição dos serviços que serão oferecidos;
- análise de mercado, de concorrentes e de fornecedores;
- plano operacional, de marketing e financeiro etc.
Mas como dissemos, abrir um laboratório de análises clínicas tem etapas bastante específicas. Assim, os passos que você deve seguir para fundar uma empresa desse tipo são:
1. Escolher o endereço e o imóvel e contatar a prefeitura
Escolher o ponto comercial é uma das decisões mais importantes para a abertura de uma empresa que atua presencialmente. É preciso pensar na locomoção e acesso dos clientes, se há concorrentes próximos, entre outros fatores semelhantes.
No caso de um laboratório de análises clínicas, é bem interessante que ele seja instalado próximo a consultórios médicos, hospitais e clínicas.
Além disso, há uma questão bastante específica desse segmento, que é contatar a prefeitura para verificar se, no lugar endereço escolhido, é permitida a instalação de um laboratório desse tipo.
Aqui, entra também a RDC n°50/2002, que dispõe sobre o planejamento, a programação, a elaboração e avaliação de projetos físicos para estabelecimentos assistenciais de saúde, e que pode ser usada como base pela prefeitura para autorização ou não do local.
2. Providenciar a obtenção do CNPJ
Com a localização aprovada, a próxima fase é a obtenção do CNPJ — sugerimos que esse seja o segundo passo no processo de como montar um laboratório de análises clínicas para garantir que o endereço do seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica seja o mesmo de instalação da empresa.
Essa etapa segue a mesma indicada para outros modelos de negócio, o que inclui, portanto:
- Escolher um dos tipos de empresa, sendo os mais indicados as sociedades empresariais como a LTDA e a Sociedade Anônima;
- Escolher o regime tributário, que pode ser o Simples Nacional, o Lucro Real ou o Lucro Presumido;
- Definir a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) — a indicação para esse tipo de negócio é o 8640-2/02, laboratórios clínicos
- Elaborar o Contrato Social;
- Fazer o registro na Junta Comercial
- Providenciar a Inscrição Estadual.
3. Obter os alvarás e licenças necessários
É preciso considerar que cada cidade pode ter as suas próprias legislações para negócios desse tipo. Porém, de modo geral, os alvarás e licenças necessárias para abertura e funcionamento de um laboratório de análises clínicas são:
- registro no Corpo de Bombeiros;
- alvará de licença sanitária;
- alvará municipal de funcionamento.
4. Solicitar vistoria junto à DFA/SIV
Cabe ao empreendedor solicitar uma vistoria junto à Delegacia Federal da Agricultura e do Serviço de Inspeção Vegetal, DFA/SIV.
Essa inspeção visa analisar as instalações e equipamentos, por isso, só deve ser pedida após a parte de infraestrutura estar concluída.
Ela contempla também o atendimento das exigências legais da Anvisa, a exemplo da resolução RDC nº 050/2002, já citada, e também:
- RDC nº 302/2005: regulamento técnico sobre o funcionamento de laboratórios clínicos;
- RDC nº 306/2004: gerenciamento de resíduos de serviços de saúde
- RDC nº 063/2011: boas práticas de serviços de saúde
5. Registrar a empresa no órgão de classe
No processo de como montar um laboratório de análises clínicas você notará que também é preciso registrar essa empresa no órgão de classe, que é o Conselho Regional de Biomedicina.
Também é necessário providenciar o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES
6. Cadastrar o laboratório no SUS e nos planos de saúde
Após todas essas etapas estarem concluídas, é bem interessante cadastrar o laboratório em diferentes convênios e também no Sistema Único de Saúde, o SUS. Isso ajuda na divulgação da empresa e na captação de clientes.
Como registrar um laboratório desse tipo?
Como dissemos durante a explicação de como montar um laboratório de análises clínicas, o registro desse modelo de negócio deve ser feito junto ao Conselho Regional de Biomedicina.
É preciso também fazer o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e seguir as normas e legislações da Anvisa.
Para abertura da empresa nós da Mco contábil, estamos a disposição para ajuda-lo!
