No cenário atual do Brasil, fechar uma empresa deixou de ser algo raro. Muita gente encontra oportunidades para empreender, aproveitar o mercado aquecido e, em paralelo, percebe em algum momento que é chegada a hora de encerrar um ciclo. Desde janeiro de 2023, foram criados mais de 5 milhões de empregos e a taxa de desemprego caiu a 5,2%, a menor desde 2012, conforme dados oficiais do Ministério do Trabalho. Mas, mesmo diante desse cenário positivo, pode ser necessário fechar uma empresa – algo que pede cuidado e atenção nos detalhes fiscais e contábeis.
Eu já acompanhei muitos casos em que o empresário, por desconhecer as etapas, teve dores de cabeça com pendências. Por isso, quero mostrar, passo a passo, como funciona o encerramento de empresa em 2026, destacando tudo o que aprendi em anos de experiência e como podemos ajudar na MCO Contábil durante esse processo.
Planejamento inicial: avaliar a decisão de fechar
Sei que decidir encerrar uma empresa pode estar longe de ser simples. Mas, antes de qualquer medida, o empresário deve avaliar os motivos e consequências dessa escolha. Recomendo sempre analisar cenários, custos e fechar as portas sem deixar problemas futuros. Uma conversa com um contador pode tirar dúvidas e evitar surpresas.
Documentação prévia e regularização
Antes de pedir a baixa, existe uma etapa de levantamento e regularização. Em minha experiência, recomendo que separe:
- Contrato social atualizado
- Últimas alterações da empresa
- Comprovantes de pagamento de todos os impostos
- Certidões negativas nas esferas municipal, estadual e federal
- Livros fiscais e contábeis atualizados
- Documentos dos sócios e procurações
Esses documentos facilitam e agilizam a baixa. O contador responsável por acompanhar o processo pode ficar com todos esses registros para evitar contratempos.
Pagamento de tributos e rescisão de funcionários
Todo valor devido deve ser quitado antes do pedido de baixa empresarial. Prazos para impostos como Simples Nacional, ISS, ICMS e FGTS precisam ser respeitados. Se houver funcionários, realize a rescisão contratual, pague verbas como férias, 13º e libere as guias necessárias.
Se houver dívidas trabalhistas ou tributos em aberto, o encerramento não sai.
Além dos impostos, recomendo conversar com a contabilidade para apurar possíveis débitos “esquecidos” – taxas municipais, anuidades, autarquias, etc.
Protocolando a baixa: junta comercial e órgãos públicos
O próximo passo é a formalização. Em 2026, o processo já é digital em praticamente todos estados, mas o envio de requerimento de empresário ou distrato social segue obrigatório.
- Registrar o distrato ou requerimento na Junta Comercial
- Solicitar baixa do CNPJ na Receita Federal via Coleta Web
- Efetuar pedido de encerramento nos órgãos estaduais (SEFAZ) e municipais (prefeitura)
- Dar baixa em inscrições estaduais, municipais e licenças especiais
- Encerrar inscrição social na Previdência Social, se houver
O acompanhamento desse trâmite costuma ser feito pelo contador, e, normalmente, em até 45 dias a baixa está concluída – caso não haja pendências detectadas pelos órgãos fiscais.
Obrigações pós-baixa e cuidados finais
Muitos empresários acham que após o “OK” da Receita está tudo encerrado, mas afinal, há deveres posteriores. Eu costumo listar estes pontos para os clientes:
- Arquivar documentos fiscais e contábeis por, no mínimo, 5 anos
- Finalizar as declarações de encerramento nos prazos oficiais
- Gerenciar processos de encerramento nos bancos e fornecedores vinculados ao CNPJ
Além disso, acompanhe os sistemas dos órgãos fiscais online para qualquer alteração, pois notificações podem chegar mesmo meses depois do encerramento.
A baixa do CNPJ não apaga obrigações do passado.
MCO Contábil sempre reforça com seus clientes: planejamento detalhado, orientação especializada e atenção aos prazos previnem multas ou ocasiões em que o empresário é incluído como devedor.
Atenção à distribuição de lucros no encerramento
Se, no fechamento das contas, restarem saldos a distribuir entre os sócios, o procedimento correto deve ser seguido para evitar autuações fiscais. Eu recomendo a leitura do texto “Como calcular a distribuição de lucros e evitar autuações“, que aprofunda detalhes relevantes para 2026.
O papel da contabilidade no processo
O contador é fundamental para fechar sua empresa de forma segura. Sem o acompanhamento correto, podem ficar pendências ocultas. Eu acredito que a presença de profissionais experientes faz muita diferença – inclusive, saber para quem contar ajuda a focar no recomeço, em vez de burocracias.
Na MCO Contábil, por exemplo, trabalhamos com a digitalização de todo o processo, o que evita deslocamentos, falhas em documentação e garante agilidade. Isso economiza tempo e reduz riscos para o empresário.
Encerrando o ciclo: hora de olhar para a frente
Fechar uma empresa não precisa ser um trauma. Eu já conversei com clientes que, após um processo bem feito, se sentiram aliviados para focar em novas iniciativas empresariais. O mercado vem mudando rápido, novas oportunidades surgem e, se é hora de encerrar, que seja com clareza, organização e tudo nos conformes.
Em caso de dúvidas, eu costumo indicar canais confiáveis como o LinkedIn para trocar experiências, ou mesmo acompanhar nosso trabalho pelo perfil institucional da MCO Contábil – temos informações sempre atualizadas para ajudar empresários e contadores.
Ah! Para quem gosta de se conectar com outros profissionais e trocar dicas, recomendo a página do Lucca Sousa Melo, onde compartilho insights e experiências do universo contábil.
Mesmo para quem já fechou a empresa, revisitar pontos contábeis ou administrativos ajuda bastante. Em várias situações vi empresários consultando o mapa de negócios do LinkedIn atrás de tendências e soluções para novos começos.
Conclusão: acompanhamento certo traz tranquilidade
Baseado em tudo o que vivenciei, encerrar a empresa corretamente é o primeiro passo para um novo ciclo. Respeitar etapas, resolver pendências e buscar apoio especializado fazem toda diferença. Se você pensa em fechar sua empresa, não tente resolver tudo sozinho. Nossa equipe da MCO Contábil está pronta para orientar, oferecer segurança jurídica e dar um novo sentido ao seu futuro empreendedor.
Converse conosco e descubra como simplificamos cada passo, focando na sua tranquilidade e prosperidade!
Perguntas frequentes sobre encerramento de empresa em 2026
O que é necessário para fechar uma empresa?
Para fechar uma empresa, é preciso regularizar obrigações fiscais, elaborar distrato social, quitar impostos, dar baixa em registros e arquivar documentos. Recomendo separar todos os comprovantes, buscar orientação contábil e protocolar a solicitação nos órgãos competentes.
Como funciona a baixa da empresa no CNPJ?
A baixa no CNPJ é solicitada via site da Receita Federal por meio do sistema Coleta Web. Após reunir documentos e realizar o registro do encerramento na Junta Comercial, encaminha-se o pedido digital para a Receita, que analisa a situação fiscal antes de liberar o encerramento do CNPJ.
Quais impostos precisam ser quitados no encerramento?
É preciso quitar todo imposto federal (IRPJ/Simples Nacional), entregue as declarações finais, além de tributos estaduais e municipais como ICMS e ISS. Encerrar débitos relacionados ao FGTS e INSS dos funcionários também é necessário. O não pagamento impede a finalização da baixa.
Quanto custa encerrar uma empresa em 2026?
O custo envolve taxas da Junta Comercial, eventuais taxas municipais, certidões, além de honorários contábeis. O valor pode variar bastante conforme a localidade e a situação fiscal da empresa. Sempre recomendo consultar valores atualizados com a contabilidade.
Preciso de contador para encerrar minha empresa?
O contador é altamente recomendado, já que o processo exige apuração de impostos, elaboração de documentos, preenchimento de sistemas digitais e cumprimento de prazos fiscais. A ausência desse acompanhamento pode gerar pendências ocultas e até problemas jurídicos no futuro.
