Desde que comecei a acompanhar as mudanças anunciadas para a reforma tributária, uma dúvida não sai da cabeça de quem administra ou é sócio de clínicas médicas: e agora, como adaptar a gestão da clínica até 2027, sem correr riscos desnecessários ou pagar mais imposto do que deveria?
Acompanhei de perto as movimentações do setor, participei de debates e estudei os principais pontos oficiais, inclusive sobre as alíquotas diferenciadas que o governo pretende implementar para profissionais da saúde. Minha visão é: informar-se rápido e ajustar processos o quanto antes são os melhores caminhos para atravessar essa transição com serenidade financeira.
O que muda de fato: entenda IBS, CBS e as novas alíquotas
Primeiro, preciso explicar com clareza: a reforma unifica cinco tributos em dois. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai substituir ICMS e ISS, enquanto a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) tomará o lugar de PIS, Cofins e parte do IPI.
Na prática, haveria apenas dois tributos principais sobre consumo, o que facilita a apuração, mas muda radicalmente a forma de calcular o imposto. Para saúde, as novidades não param por aí: segundo informações oficiais, a proposta da Reforma Tributária prevê ao setor redução de 60% da alíquota cheia, chegando a cerca de 10,6% para clínicas e consultórios.
Em resumo:
- Fim do PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS: surgem IBS e CBS
- Para saúde: expectativa de alíquota diferenciada (10,6%), porém sujeita à confirmação nas regulamentações
- Crucial conferir se a clínica terá direito a redução, os critérios detalhados e como comprovar a elegibilidade.
Como a reforma tributária impacta clínicas e consultórios?
Na minha experiência com consultoria para profissionais da saúde, vejo que o maior desafio está em revisar se a estrutura atual continua sendo a mais vantajosa. Mudanças nas regras podem gerar tanto aumento quanto diminuição dos valores pagos, dependendo do enquadramento da clínica.
O governo prometeu manter benefícios para o segmento, mas ainda há dúvidas técnicas, pois a legislação final da reforma e os atos complementares serão publicados até 2027.
Principais pontos de atenção
- As regras para manter alíquota reduzida devem exigir comprovação legal da atividade médica
- Empresas com sócios não médicos podem perder benefícios
- Folha de pagamento elevada pode aumentar o imposto com as novas bases de cálculo
Regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
Quando analiso clínicas, identifico três regimes mais comuns: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada um sofrerá impactos distintos. Vou detalhar:
Simples Nacional
Quem opta por esse regime busca simplicidade e, geralmente, paga percentuais fixos conforme o faturamento. Importante: a reforma cria vantagens para a saúde, mas as normas do Simples Nacional continuam válidas até que uma mudança futura seja publicada.
Lucro Presumido
Muitas clínicas migraram para Lucro Presumido por alíquotas competitivas e facilidade de cálculo. O problema é que a CBS e IBS vão substituir impostos atuais e podem, para alguns perfis de serviço, elevar a carga efetiva. Quem está no presumido precisará simular cenários antes de decidir permanecer ou mudar.
Lucro Real
Usado por empresas de maior porte, esse regime pode ser interessante quando a lucratividade é baixa. Após a reforma, a base de cálculo pode se sofisticar, exigindo controles mais rigorosos e estratégias ajustadas para não pagar tributos além do razoável.
Quem não se antecipa, fica refém das surpresas do Fisco.
Cito como referência alguns conteúdos detalhados como explicação ampliada sobre regimes tributários na reforma e cuidados técnicos para contabilidade médica.
Possíveis aumentos ou reduções de impostos: exemplos práticos
Ao estudar casos reais, percebo que clínicas com estrutura simples e sócios médicos tendem a se beneficiar. Vou exemplificar:
- Uma clínica que hoje paga ISS a 2% e PIS/COFINS a 3,65%: total de 5,65% sobre o faturamento. Se migrar para IBS/CBS a 10,6%, pode haver aumento, exigindo análise caso a caso e revisão de preços ou custos.
- Por outro lado, consultórios em cidades com ISS mais alto, por exemplo 5%, podem notar pouca diferença ou até leve queda nas alíquotas futuras com a reforma.
- Pontos críticos: clínicas com faturamento no limite do Simples, grandes folhas de pagamento ou serviços agregados diferentes da atividade médica principal devem revisar a estrutura antes que a reforma seja implementada por completo.
Como suporte para esse tema, indico a página sobre impacto da reforma tributária nas finanças de clínicas.
O que revisar na estrutura da clínica já em 2024?
Não recomendo esperar 2027 para agir. Mudanças estruturais demoram e, muitas vezes, envolvem decisões societárias ou registro de novos contratos. O que costumo orientar:
- Verifique se todos os CNAEs da clínica estão nos códigos permitidos pela lei para redução de alíquota
- Revise contratos e quadro de sócios (apenas médicos ou demais profissionais?)
- Atualize documentos para comprovar a atividade principal
- Analise se haverá impacto na folha de pagamentos e distribuição de lucros
- Estruture controles de faturamento, realizando a correta emissão de notas fiscais para cada serviço
Esses passos aumentam a transparência e a defesa em uma possível fiscalização futura. Um planejamento tributário detalhado pode ser acompanhado com a análise de diferentes estratégias na reforma.
Como organizar a gestão contábil e financeira até 2027
No cenário atual, a transição não será feita de um dia para o outro. Por isso, oriento iniciar a adaptação desde já. Um checklist que aplico nos clientes da MCO Contábil costuma ser assim:
- Mapeie todas as receitas e despesas da clínica
- Atualize cadastro de funcionários e seus contratos
- Reavalie a divisão societária e contratos sociais
- Implemente rotinas para arquivamento digital de documentos (contratos, notas, comprovantes fiscais)
- Simule cenários de tributação com base nas regras novas
- Mantenha comunicação clara com a contabilidade responsável pela clínica
A partir dessas ações, as decisões de mudança de regime ou reestruturação deixam de ser “apostas” para se tornarem decisões embasadas. Outro ponto-chave é buscar fontes confiáveis, como o guia legislativo atualizado sobre reformas para clínicas, para garantir que não haja dúvidas na leitura da lei.
Checklist: ações para reduzir riscos e custos na sua clínica médica
Checklist: ações para reduzir riscos e custos na sua clínica médica- Faça diagnóstico tributário do enquadramento atual: simule impacto de IBS e CBS em relação ao sistema vigente
- Revise contratos sociais e quadro de sócios, adequando para regras da área da saúde
- Garanta que a emissão de notas esteja correta e separada por atividade
- Treine equipe sobre mudanças fiscais e adequação de processos internos
- Organize documentos digitais para fácil acesso em fiscalizações
- Agende revisões periódicas do planejamento tributário até a regulamentação final
Ao estruturar esse roteiro desde já, clínicas médicas ganham vantagens competitivas e reduzem surpresas negativas quando as novas regras entrarem em vigor.
Conclusão
Em minha atuação diária, vejo que estar atento às novidades fiscais é o que separa clínicas saudáveis financeiramente das que enfrentam problemas no caixa. A reforma tributária vem para padronizar e simplificar, mas pode trazer dúvidas e mudanças de carga para clínicas médicas.
Se você busca evitar riscos e garantir eficiência tributária, a MCO Contábil pode ajudar com um diagnóstico especializado e acompanhamento personalizado, desde a adequação societária até a implantação de controles digitais. Convido você a realizar agora uma análise tributária da sua clínica, entender como pode economizar e se preparar da forma mais segura para o novo cenário.
Perguntas frequentes sobre a reforma tributária para clínicas médicas
O que muda com a reforma tributária?
A reforma substitui cinco tributos por dois principais, IBS e CBS, alterando a base de cálculo dos impostos sobre serviços e bens, e prevê alíquotas reduzidas para saúde. A forma de apuração será agora única para todo o Brasil, buscando reduzir burocracia e desigualdades entre estados e municípios.
Como a reforma afeta clínicas médicas?
Clínicas médicas poderão ter alíquotas de imposto reduzidas, próximas a 10,6%, conforme o segmento. Só terão esse benefício estabelecimentos que cumprirem critérios da legislação, incluindo atividade-fim comprovada, estrutura societária adequada e correta emissão de notas fiscais.
Quais impostos vão mudar para clínicas?
Para clínicas, deixam de ser cobrados PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI em suas formas tradicionais, dando lugar a CBS (federal) e IBS (estadual e municipal). O impacto depende do perfil de faturamento e serviços oferecidos.
Vale a pena reestruturar a clínica agora?
Na minha visão, sim. A preparação antecipada evita perda de benefícios na futura regra, facilita adaptações legais e permite que a clínica mantenha um planejamento transparente, reduzindo riscos de autuação ou pagamento indevido de tributos.
Como reduzir custos com a nova tributação?
Realizando diagnóstico tributário personalizado, ajustando contratos societários, garantindo correta classificação de atividades, revisando folha de pagamento e mantendo controles financeiros rigorosos. Contar com uma assessoria como a MCO Contábil pode fazer a diferença nesse processo.
