A abertura de um CNPJ para médico é mais simples do que você imagina.
Com o suporte da contabilidade online, dá para fazer tudo pela internet, e o melhor, sem pagar honorários.
Devido à regulamentação da profissão, o médico não pode ser MEI, mas pode se enquadrar, em relação ao porte da empresa, como Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), de Médio Porte ou Grande Empresa.
Caso seja uma Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, é possível optar pelo Simples Nacional, o regime tributário simplificado.
Já quanto à natureza jurídica, o médico pode ter uma empresa com ou sem sócio.
Os principais passos para abrir um CNPJ de médico são:
1. Escolha da natureza jurídica conforme o tipo de atuação do profissional: prestador de serviços ou clínica/consultório.
Os tipos mais comuns são:
- Sociedade Simples Pura
- Sociedade Simples LTDA
- Sociedade Empresária LTDA
- Sociedade Limitada Unipessoal (para o médico que pretende empreender sem sócio)
2. Consulta prévia do nome empresarial e do endereço da clínica ou consultório, se for o caso.
3. Coleta de dados na Redesim e solicitação de registro das inscrições tributárias (CNPJ e Inscrição Municipal).
4. Solicitação dos licenciamentos necessários.
Por tudo isso, a abertura de um CNPJ para médico pode implicar também em outras obrigações, como elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (PGRSS), Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e credenciamento aos planos de saúde.
Para não perder tempo com burocracias e garantir que todos os procedimentos sejam cumpridos, é fundamental a contratação de um escritório contábil.
A contabilidade para médicos pode ajudar desde o início do processo.
O que precisa para ter um CNPJ de médico?
Do ponto de vista de formalização da pessoa jurídica, os principais documentos necessários para abrir um CNPJ de médico são:
- RG
- CPF
- Se casado, certidão de casamento
- Comprovante de residência
Documentos da empresa:
- Comprovante do endereço da empresa
- Cópia de documento que conste a Inscrição Imobiliária da empresa
Com o CNPJ de médico registrado, ainda é necessário fazer o cadastro no CRM (Conselho Regional de Medicina).
Nessa etapa, são necessários os seguintes documentos:
- Contrato Social
- Alvarás de funcionamento e sanitário
- Cartão de inscrição no CNPJ
- Declaração de Enquadramento ME ou EPP
- Comprovante de pagamento das taxas e anuidade.
Quanto um médico paga de impostos?
A carga tributária para quem tem uma empresa com CNPJ de médico varia de acordo com o regime tributário.
Caso o médico opte pelo Simples Nacional, a tributação pode ocorrer conforme o Anexo III ou Anexo V, dependendo do Fator R.
No Anexo III, a alíquota varia entre 6% e 33%.
No Anexo V, começa em 15,5% e chega a 30,5%.
É uma forma de garantir que o peso tributário seja proporcional ao faturamento.
Basicamente, empresas cujos custos com a folha salarial chegam a 28% ou mais do total da sua receita, pagam impostos conforme o Anexo III.
As que ficam abaixo de 28% caem no Anexo V.
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Seja para prestar serviços como pessoa jurídica ou abrir uma clínica própria, o CNPJ para médicos garante ao profissional uma série de benefícios que vão além da eficiência tributária.
Afinal, com a empresa devidamente formalizada, é possível emitir notas fiscais, contratar equipes, ter acesso a crédito e muito mais.
Quanto aos trâmites burocráticos, não se preocupe.
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